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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:20
TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
Segundo a SDI-1, o prêmio não possui natureza salarial e, mesmo sendo pago com habitualidade, não se incorpora à remuneração
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime
Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:24
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:43
O impacto da desoneração fiscal para as empresas
Por Angelo Ambrizzi.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.
Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:34
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:59
Tributário e processual civil. Recurso especial
Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:03
Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto
Por Erly Domingues de Syllos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Agente comunitário de saúde.
Repasse do incentivo financeiro adicional pelo munícípio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:53
Prescrição. IPTU
Execução Fiscal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:45
Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.
Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:49
Medida provisória nº 544, de 29 de Setembro de 2011
de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.
Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:16
Projeto de incentivo a geração solar é aprovado pela Câmara
O projeto que recebeu apenas três votos contrários segue agora para votação do Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:32
Projeto cria programa de incentivo para indústria de brinquedos
O Projeto de Lei 7681/10.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Transação. Adesão ao plano de incentivo ao desligamento. Efeitos.
Recurso de revista. Nulidade do acórdão do Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:59
Verba de incentivo à docência deve ser estendida à aposentada
incentivo ao aprimoramento à docência, equivalente a 12% de seu subsídio, instituída pela Lei Complementar nº 159/04.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:01